Home- busca: Uso de Documentos Falsos
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Prestação de serviços. Ação constitucional mandamental. "Habeas data". Procedência.
Necessidade intelecção do artigo 5º, inc. LXXII, da CF, regulado pela lei nº 9.507/97. Reexame necessário. Eficácia à sentença concessiva da ordem.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Direito Civil. Responsabilidade civil. Pedido de reparação por danos morais c/c declaratória de inexistência de débito. Inclusão indevida de nome em cadastro de órgãos de proteção ao crédito.
Direito Civil. Responsabilidade civil. Pedido de reparação por danos morais c/c declaratória de inexistência de débito. Inclusão indevida de nome em cadastro de órgãos de proteção ao crédito.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 14:54
Para STJ, Google não é obrigado a fazer censura prévia e sim coibir abusos
Provedor tem apenas a obrigação de disponibilizar mecanismos para que os usuários denunciem conteúdos ofensivos e de providenciar a retirada nesses casos
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:36
Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal
O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar os riscos delitivos associados ao uso
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:22
A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade
resposta, utilizaremos a abordagem bibliográfica e o uso da análise com abordagem psicanalítica.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54
"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"
tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30
O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados
. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:10
A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal
porta a toda e qualquer possibilidade de uso deste dispositivo do Código de Processo Penal, na medida
-
Legislação » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
Deliberação nº 51, de 28 de Julho de 2006
- CONTRAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:10
Não é possível multa diária para obrigar o réu em ação de prestação de contas
STJ julgou procedente o recurso especial do banco que pedia a anulação da determinação que o condenou a prestar contas de movimentação no prazo de 48 horas, sob multa diária de mil reais
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 12:00
Justiça impede vigilante de atuar por conta de antecedentes criminais
Advogados usaram como argumento o fato de que profissionais que respondem por crimes não podem ter porte de arma
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:36
TRF garante isenção de imposto de renda sobre aposentadoria de portador de paranóide simples
A oitava turma do TRF/1ª concedeu, por unanimidade, isenção de imposto de renda sobre o benefício de servidor aposentado do Banco Central. A 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal havia negado o pedido do servidor.
-
Legislação » Leis Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.037, de 1º de Outubro de 2009
Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:59
Assinatura eletrônica se tornou realidade no segmento jurídico
Por Paula Abreu, Diretora Jurídica e de Compliance da Clicksign.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2022 - 18:15
A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais
limitativas quanto ao uso das redes sociais, como, por exemplo, a gratuidade da sua utilização e quando
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:53
Exceção Bolar (art. 43, inciso VII da LPI): limites finalístico e temporal
, permitindo que terceiros não autorizados façam uso da tecnologia objeto de patente (ainda vigente
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:37
A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça
bibliográfica, fazendo uso de diversos recursos como: doutrinas, periódicos, internet etc.
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 14:14
Uma Compreensão hermenêutica acerca das provas obtidas por meio da interceptação telefônica
de forma a se compreender os limites da atuação estatal no uso destas provas, bem como compreender
-
Array Publicado em 2014-06-09T16:20:51+00:00
A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo
pelas recentes parcerias firmadas entre as instituições paulistanas no tratamento da problemática complexa e cruel do uso de drogas
